Petição - Alagoas Brancas serão discutidas na Assembleia da República
- SPECO
- há 12 horas
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A SPECO divulga, por este meio, o seguinte texto desenvolvido pela equipa do Movimento Salvar as Alagoas Brancas.
"Enquanto o Fundo Ambiental se encontra em risco de incumprimento as Alagoas Brancas evitam calamidades e prestam serviços do ecossistema.
Durante as últimas chuvas as Alagoas Brancas contiveram naturalmente a enchente de águas na cidade de Lagoa, mitigando riscos para pessoas e bens. É sempre importante recordar que este oásis de biodiversidade presta diversos serviços e alberga ao longo do ano mais de 300 espécies registadas de fauna e flora, incluindo espécies raras e criticamente ameaçadas em Portugal.
Após anos de luta cidadã contra a construção de um parque comercial foi anunciado que a zona seria renaturalizada e transformada num Parque Natural da Cidade de Lagoa. Em dezembro de 2023 foi decretado pelo Ministério de Ambiente e Ação Climática em Diário da República, no Despacho n.º 13176-A/2023, a especial relevância deste ecossistema que mobilizou o apoio do Fundo Ambiental e que permitiu a aquisição dos terrenos pelo Município de Lagoa por 3,7 milhões de euros.
Entretanto, o protocolo encontra-se em risco de incumprimento e caducidade porque o Município de Lagoa não executou vários elementos calendarizados.
O Município introduziu no verão de 2024 uma proposta que não incluiu os contributos dos especialistas e que foi chumbada pelo ICNF. O facto é que até à data apesar de várias insistências e investidas não foi ainda efectivamente reunido nenhum grupo de trabalho ou comissão de acompanhamento para o projecto.
O habitat continua desprotegido e em degradação. À sua volta proliferam novas construções.
A Petição n.º 231/XV/2ª – “Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas” vai ser discutida na Reunião Plenária do dia 6 de março de 2026, a partir das 10 horas (link para as ordens de trabalho das reuniões plenárias - https://agenda.parlamento.pt/).
Ajuda-nos a proteger as Alagoas Brancas - partilha o vídeo de sensibilização do Movimento Salvar as Alagoas Brancas e pressiona os responsáveis políticos a tomar ação.
As calamidades em Portugal podem ser evitadas."
22 de Fevereiro de 2026,
Movimento Salvar as Alagoas Brancas
E-mail: salvaralagoasbrancas@gmail.com
Tel.: 912223351 (Anabela Blofeld) / 969374328 (Ângela Rosa)
Saudações ecológicas.
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