Central Solar Fotovoltaica de Sophia e LMAT Associadas (Projeto Reformulado) - Parecer da SPECO
A Sociedade Portuguesa de Ecologia (SPECO) elogia as diferentes reformulações temáticos elaboradas no âmbito da Central Solar Fotovoltaica de Sophia e LMAT associadas. Globalmente o trabalho de suporte que levou à presente proposta constitui uma boa base de trabalho face aos objectivos propostos.
Apesar de reconhecer que é necessária a elaboração de uma Central Fotovoltaica, até para cumprir o Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, a SPECO considera que numa primeira análise devia ter sido realizada a avaliação da eficiência das energias renováveis - eólica e solar - já no terreno antes da sua reformulação.
Reconhecemos que é necessário uma maior autonomia energética, que facilita desburocratizar procedimentos, que o país necessita de enorme consumo de energia mas, é também necessário compreender que estamos a atravessar uma crise global. Isto significa que não se pode olhar apenas para os riscos climáticos, sem se compreender os riscos que advêm da perda de diversidade biológica, de perda de resiliência dos ecossistemas enquanto amortecedores das alterações climáticas e de desertificação social.
A SPECO sempre considerou que as energias renováveis solares deveriam ser descentralizadas e colocadas onde as populações ou as áreas comerciais e industriais mais precisam e poderiam beneficiar sem hipotecar paisagens e salvaguardar populações rurais. A sobreposição de mega centrais contíguas e sobrepostas destrói a continuidade e conectividade ecológica, pondo em causa o equilíbrio das populações florísticas e faunísticas e, por consequência, a resiliência dos ecossistemas e dos seus serviços, tal como sobejamente referido.
A investigação científica recente demonstra que para além do efeito das alterações climáticas a vegetação mediterrânica necessita de manter um mosaico de vegetação com conectividade ecológica para conseguir manter-se resiliente ao aumento das temperaturas e carência hídrica. Algo que, paradoxalmente, se ignora neste plano.
Apesar de pretender contribuir para a diminuição das emissões de carbono, o plano acaba por ignorar os efeitos das alterações climáticas e das ondas de calor. A artificialização de milhares de hectares de solo natural por “manchas negras espelhadas” de painéis pode aumentar fenómenos de calor extremo em territórios já propensos à desertificação. Devem ser avaliadas alternativas em superfícies já artificializadas, como coberturas de edifícios, parques de estacionamento, infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, barreiras acústicas e fachadas, reduzindo a ocupação de áreas rurais. A investigação disponível indica também que o tipo de solo tem um importante efeito modelador das alterações da humidade do solo, evapotranspiração e temperatura do solo e do ar. Também a remoção de vegetação, a movimentação de terras para a construção da obra e a compactação dos solos podem aumentar a erosão e o escoamento superficial, comprometendo a infiltração e a retenção de água. A concentração massiva de projetos solares em territórios do interior, sobre xisto e grauvaque, amplificam as oscilações diurnas da superfície e o arrefecimento nocturno, já de si climaticamente sensíveis. O agravamento das temperaturas locais geradas por estas instalações industriais espelhadas pode ser considerado um “sacrifício territorial”.
Um domínio emergente merece igualmente atenção: o impacte microclimático. A evidência científica disponível indica que as centrais fotovoltaicas de grande escala (> 100 ha) alteram o balanço energético à superfície em regiões semiáridas, como é o caso de grande parte da área do projecto. A redução do albedo retém mais calor e a substituição do coberto vegetal diminui a capacidade de arrefecimento, pela redução da evapotranspiração das plantas. Pode-se prever, assim, um aquecimento localizado do ar, em especial à noite. A magnitude e o impacte destes efeitos dependem criticamente das condições locais: por um lado, é sempre significativo o efeito da eliminação da vegetação pré-existente; por outro lado, a textura, a humidade, a matéria orgânica e estrutura do solo, bem como a litologia do subsolo, afectam a absorção de calor.
Por outro lado, é importante verificar o histórico de incêndios nas áreas de implantação e avaliar as consequências da conversão de terrenos ardidos para produção energética. A recuperação ecológica destes territórios deve ser prioritária, tal como proposto no Plano Nacional de Restauro da Natureza evitando possíveis incentivos económicos à sua transformação.
É necessário avaliar os custos ambientais da concentração de grandes infraestruturas energéticas em territórios rurais e as alternativas de produção mais próximas dos centros de consumo. Devem ser considerados os impactes cumulativos da central, dos acessos e das linhas de muito alta tensão sobre os habitats, a fauna, a paisagem e os serviços de ecossistema que prestam ao Homem. Todos estes aspectos locais não são menores: estão em causa não apenas recursos naturais de interesse público como o solo, a água e a biodiversidade, mas também o desenvolvimento ou o despovoamento humano do território.
A transição energética deve contribuir para a redução das emissões sem comprometer a proteção dos solos, da água, da biodiversidade e a capacidade de regeneração dos ecossistemas. Pode e deve ser feita conciliando a proximidade ao local de consumo que favorece a redução de perdas, aumenta a eficiência do sistema e uma maior aceitação social, devido a uma menor intrusão territorial e conciliação com a actividade local e regional.
Desta forma, a SPECO continua a discordar deste tipo de proposta, apesar de reconhecer o esforço feito para a sua aceitação.
Descarregue o parecer na sua totalidade no botão em baixo.
Saudações ecológicas.
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